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Em 2014, o papa criou uma comissão encarregada de trabalhar nesta reforma, que protege o princípio de indissolubilidade do sacramento do matrimônio. A igreja de 1,2 bilhão de fiéis não reconhece o divórcio. Os católicos que se divorciam e se casam novamente em cerimônias civis são considerados ainda casados com seu primeiro cônjuge e vivendo em pecado, o que os impede de receber sacramentos como a comunhão.
Em 2015, Na maior reforma da lei de anulação de casamento da Igreja Católica em mais de dois séculos, o papa Francisco pediu para que o novo procedimento termine em até 45 dias nos casos mais simples. Em janeiro, o pontífice declarou que o procedimento era visto como "muito longo e cansativo". Além disso, manifestou em várias ocasiões seu desejo de que a anulação seja gratuita.
 O cardeal Francesco Coccopalmerio (à dir.) divulga detalhes da reforma da anulação de casamentos |
 Papa Francisco ri com bebê no colo durante audiência no Vaticano |
O anúncio na mídia em que dizia que o papa Francisco publicaria nesta terça duas cartas para simplificar o procedimento de anulação matrimonial foi realizado nesta segunda-feira pelo Vaticano, um mês antes do sínodo dos bispos sobre a família. Na terça-feira (8), o Vaticano divulgou, durante uma coletiva de imprensa, maiores detalhes sobre o documento redigido pelo pontífice, conhecido como Motu Proprio - "de sua própria iniciativa", em latim -, que altera a maneira como os católicos obtêm anulações. As duas cartas, uma para o código de direito canônico e outra para o código dos cânones das igrejas orientais, devem simplificar procedimentos que atualmente são longos, caros e complicados.
Na carta, Francisco insiste que o casamento permanece uma união indissolúvel e que a reforma não visa ajudar a encerrá-lo, mas somente acelerar e simplificar o processo. O objetivo maior das novas regras, segundo Francisco, é "a salvação das almas".
A maior mudança anunciada é a criação de um novo procedimento expresso que, comandado por um bispo, pode ser completado em 45 dias. Ele poderá ser usado quando ambos os cônjuges solicitam a anulação ou não se opõem a ela, ou quando as provas da invalidez do casamento tornam desnecessárias investigações adicionais. Francisco também pediu que todas as taxas relativas à anulação sejam proteladas, exceto pelo pagamento "justo" das custas do processo.
Outro ponto da reforma é a remoção do recurso automático após a primeira decisão. As novas regras ainda permitem ao bispo ser o juiz do caso, nas regiões do mundo onde um tribunal de três eclesiásticos não estiver disponível. Ele também pode delegar o processo a um padre e dois assistentes. Uma anulação, conhecida formalmente como "decreto de nulidade", é o veredicto de que um casamento não é válido nos termos da lei da igreja porque certos pré-requisitos, como livre arbítrio, maturidade psicológica e disposição de ter filhos, não foram cumpridos. Isso permite aos antigos cônjuges voltar a se casar na igreja.
| ANULAÇÃO DO CASAMENTO Para Francisco muda regras para acelerar o processo | ||
| COMO ERA | COMO FICOU | |
| Custo | As dioceses cobravam para fazer o procedimento, que poderia chegar a US$ 8.000 | Os casais deverão pagar uma taxa adminsitrativa, determinada pela diocese |
| Revisão | O processo precisava ser julgado duas vezes por um tribunal da diocese | Será necessário apenas um julgamento na diocese para anular o casamento |
| Tempo | A tramitação do processo não tinha um tempo determinado | Sairá em 45 dias se ninguém se opuser à anulação ou se houver provas suficientes da invalidez |
| Tribunal | Era obrigatória a avaliação do processo por uma corte com três religiosos | O bispo poderá decidir sozinho pela anulação, ou com a ajuda de dois padres |
Referências:
http://www.tvi24.iol.pt/geral/09-09-2015/anulacao-do-casamento-catolico-saiba-como-fazer
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/09/1678800-papa-simplifica-anulacao-de-casamento-da-igreja-catolica.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/09/1678898-reforma-de-papa-francisco-permitira-anular-casamento-em-45-dias.shtml
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